A Crise da Habitação na Universidade do Porto
Para os milhares de estudantes que sonham ingressar na Universidade do Porto o verdadeiro teste de admissão não acontece nas salas de aula, mas sim nos sites imobiliários da cidade. Para os estudantes, a habitação deixou de ser apenas uma dificuldade acrescida para se tornar numa barreira estrutural ao ensino superior.
No Porto há mais de 24.000 estudantes deslocados face a uma oferta pública de pouco mais de 2000 camas, e embora os serviços sociais anunciem uma taxa de satisfação de pedidos de alojamento de 67%, este número ignora a grande massa de estudantes que, na sua maioria, não sendo bolseiros com prioridade legal, nem optaram por essa via. A realidade é que a rede pública cobre menos de 5% da necessidade real, deixando a esmagadora maioria à mercê da especulação. Deste modo, dado as limitações da oferta privada, encontramo-nos num cenário de escassez, e havendo um cenário de escassez os preços aumentam, com um quarto no Porto em 2025, muitas vezes sem grandes condições, a custar em média 400 euros, podendo disparar para valores de 600 euros. ...a custar em média 400 euros, podendo disparar para valores de 600 euros. (1)
A resposta pública que, supostamente, nos viria salvar desta crise no alojamento estudantil, baseada no Plano Nacional (PNAES) e nos fundos do PRR, foi, essencialmente, um fracasso, perdida em atrasos burocráticos e falhas de execução pelo que o choque de oferta que nos foi prometido é, na prática, inexistente no Porto, onde o investimento previsto (e já atrasado) resultará num aumento marginal de camas, incapaz de causar qualquer impacto na crise instalada. Sem solução na ótica da oferta, o Estado tentou atirar dinheiro para o problema sob a forma de complementos de alojamento que, de forma extremamente previsível, criaram uma armadilha inflacionária, pois ao aumentar os tetos de apoio para valores próximos dos 500 euros, acabou por sinalizar aos senhorios que podiam subir as rendas, anulando o benefício para o estudante e transferindo o dinheiro público diretamente para o lucro privado. (2)
Para aqueles que não conseguem acompanhar esta escalada de preços e para quem a rede pública falhou, resta a indignidade, que passa frequentemente por empurrar os estudantes para locais sem cozinhas, sem espaços de estudo, sem privacidade, e, em poucas palavras, sem condições, onde o estudante vive sob coerção, isto é, ou aceita estas condições precárias, ou não tem habitação.
A resposta real exige que a Universidade e o Estado assumam a taxa de cobertura real de apenas 4,46%, exige que seja auditado publicamente cada euro dos 11,3 milhões do PNAES que continuam por executar, e exige um novo plano plurianual de investimento estatal direto que ultrapasse a lógica de emergência do PRR, enquadrando finalmente o alojamento estudantil não como um problema isolado, mas como parte da crise habitacional nacional que requer regulação de mercado, o incentivo da construção residencial, e uma oferta pública robusta para democratizar, de facto, o acesso ao ensino superior.
Mas para já, continuamos na mesma, a crise da habitação continua a piorar, o Estado e as instituições continuam a falhar na resposta e/ou a ignorar o problema, e pouco a pouco o acesso à Universidade do Porto vai se tornando cada vez mais num privilégio, não de mérito académico, mas de capacidade financeira.
Referências:
1- https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/03/21/68789-quartos-para-estudantes-oferta-e-escassa-e-ha-194-mil-sem-alojamento / https://newinporto.nit.pt/na-cidade/novo-ano-letivo-o-mesmo-problema-porto-esta-com-falta-de-alojamento-estudantil / https://www.student.alfredo.pt/